Bolsa-família: Contra o preconceito, informação!
Duas matérias didáticas exaltando a relevância do programa Bolsa-família... e ainda tem gente AQUI no Brasil falando mal...
Agência Carta Maior, 17/10/2009
Brasil é apontado como exemplo no combate à fome no mundo
No Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, a FAO e a Action Aid divulgaram estudos sobre a situação da fome no mundo. As duas organizações destacaram a qualidade das políticas implementadas pelo governo brasileiro no combate à fome e à pobreza. Em 2009, segundo a FAO, mais de 1 bilhão de pessoas vivem em situação de subnutrição. Situação piorou depois da crise econômica mundial. A produção mundial de alimentos deve aumentar em 70% nos próximos 40 anos para suprir a demanda crescente, adverte a FAO.
No dia 16 de outubro, a organização não-governamental ActionAid, que trabalha em mais de 40 países no combate à pobreza, divulgou documento afirmando que o Brasil é o líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento. Segundo o documento, lançado no Dia Mundial da Alimentação, o Brasil demonstra “o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome”. A ActionAid elaborou uma lista a partir de pesquisas sobre políticas sociais contra a fome aplicadas por governos de 50 países. A partir dessa análise, construiu dois rankings, um dos países desenvolvidos (liderada por Luxemburgo) e outra dos países em desenvolvimento (liderada pelo Brasil).
Em seu estudo, a organização elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país, destacando os programas Bolsa Família e Fome Zero. “O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos”, diz o documento. Além disso, acrescenta, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.
Para a ActionAid, o Brasil é exemplar no exercício do direito ao alimento. A entidade cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e a criação do Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental. Por outro lado, ressalta, o Brasil ainda tem áreas em que pode melhorar, como o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação. “É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil”, diz o documento.
Mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo
A agência da ONU para alimentação e agricultura, FAO, estima que 1,02 bilhão de pessoas viveram em estado de subnutrição no mundo todo em 2009. Segundo a organização, o número de pessoas em situação de fome estava crescendo mesmo antes da crise mundial e, depois dela, a situação só piorou. Esse levantamento indica a existência de mais pessoas com fome do que em qualquer outra época desde 1970 e uma piora das tendências que já estavam presentes antes mesmo da crise econômica, avalia a FAO. “A meta da Cúpula Mundial sobre Alimentos (de 1996), de reduzir o número de pessoas subnutridas pela metade, para não mais do que 420 milhões até 2015, não será alcançada se as tendências que prevaleceram antes da crise continuarem”, diz documento divulgado pela entidade no dia 16 de outubro.
Ainda segundo a FAO, as regiões da Ásia e Oceano Pacífico têm o maior número de pessoas subnutridas, 642 milhões, seguidas pela África Subsaariana, com 265 milhões de pessoas. O Índice Global de Fome, pesquisa publicada pela Unidade Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI, na sigla em inglês), revelou que a República Democrática do Congo foi o país com o maior aumento da fome desde 1990, seguido por Burundi, Comores (arquipélago no Oceano Índico) e o Zimbábue.
A produção mundial de alimentos deve aumentar em 70% nos próximos 40 anos para suprir a demanda crescente, adverte a FAO. A agência estima que os governos de países em desenvolvimento precisam passar a investir anualmente US$ 44 bilhões em agricultura para alimentar uma população que calcula-se que será de 9 bilhões de pessoas em 2050. Hoje, este investimento é da ordem de US$ 7,9 bilhões. As mudanças climáticas e o êxodo para as cidades também devem contribuir para a falta de alimentos nos próximos anos, diz estudo da entidade.
A crise econômica reduziu a ajuda estrangeira e o investimento em países mais pobres, além de diminuir o envio de dinheiro dos que trabalham em países mais ricos. Diante desse quadro, a FAO fez um apelo por um maior esforço internacional para diminuir a fome no mundo e também para garantir mais investimentos em agricultura e dispositivos de segurança para a economia em países mais pobres. Além disso, alerta para uma crise no preço dos alimentos, que se estabilizaram em um nível muito alto para muitas pessoas em países em desenvolvimento. Como solução para esses problemas, a entidade defende, entre outras medidas, dar mais poder para mais mulheres nos países em desenvolvimento, por meio de educação e mais acesso a empregos.
Por outro lado, assinala a organização, alguns países apresentaram uma melhora dramática nos níveis de subnutrição desde 1990, incluindo aí o Brasil, o Vietnã, a Arábia Saudita e o México. Ao citar as medidas adotadas pelo Brasil para a melhora nos níveis de subnutrição, a FAO cita programas do governo como o Fome Zero, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e também o aumento do salário mínimo.
Bolsa Família aumenta escolaridade da população
Dados divulgados esta semana pelo governo federal confirmam as avaliações da FAO e da Action Aid no que diz respeito à relação entre o combate à fome e a melhoria da qualidade de vida da população.
Cerca de 500 mil jovens e adultos beneficiários do Bolsa Família ou que estão no Cadastro Único foram alfabetizados em 2006 e 2007. O percentual de pessoas cadastradas atendidas por programas de alfabetização aumentou de 21,9%, em 2006, para 33,8% em 2007. A articulação do MDS com o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação, possibilitou que essas pessoas iniciassem os estudos ou voltassem às salas de aula. Dos 536.289 alfabetizados no período, 379.465 são atendidos pelo programa de transferência de renda.
A ligação do Bolsa Família com a educação faz parte do desenho institucional do programa. Os beneficiários precisam manter os filhos na escola e cumprir uma agenda básica de saúde. O objetivo é estimular acesso da população pobre aos serviços básicos de educação e saúde para melhorar as condições de vida desse público. Segundo análise feita pelo coodernador-geral do Bolsa Família, Franco Bernardes, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, o Nordeste - região com os maiores índices de analfabetismo (24% dos beneficiários) - está investindo mais na educação de seus habitantes. A região responde por 88% dos beneficiários alfabetizados nos dois anos.
A comparação entre Estados mostra que Alagoas obteve o maior desempenho, com a alfabetização de 29% de pessoas atendidas pelo Bolsa Família. Ceará e Pernambuco vêm logo em seguida com 23% de beneficiários alfabetizados. Na região Sudeste, Minas Gerais responde por 70% dos beneficiários alfabetizados. No Norte, somando Pará, Amazonas e Acre, os três Estados alcançam 78% das pessoas atendidas pelo Bolsa Família na região.
(*) Com agências internacionais
...
Estadão, 16/10/2009
Expansão do Bolsa-Família elevou PIB em R$ 43,1 bilhões, indica estudo
Economista e aluno do Insper pesquisaram efeitos do projeto na economia dos municípios entre 2004 e 2006
Fernando Dantas, RIO
A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.
Essas estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo, e de Paulo Henrique Landim Junior, aluno da graduação do Insper.
O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família - que hoje atinge 12,9 milhões de famílias - na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram 5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A partir dessa base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita - os repasses divididos pela população do município (e não pelo número de beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em que ocorre a expansão e no seguinte.
"O impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta os números absolutos do PIB, ele é bem grande", diz Menezes.
A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de "análise de custo-benefício", tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 7,5 bilhões, num salto de R$ 1,8 bilhão, ou de 30,34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$ 61,97 por família, e o porcentual da população beneficiada foi de 36,4%.
Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30,34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios - isto é, do País - de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$ 2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$ 43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$ 0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$ 1.
Menezes fez cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.
Ele diz que aquele efeito explica-se pelo chamado "multiplicador keynesiano", que faz com que um gasto adicional circule pela economia - de quem paga para quem recebe - várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor inicial.
A análise dos dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal. O maior efeito foi encontrado na indústria - para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB industrial aumenta 0,81%. Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na agricultura não foi registrado efeito significativo.
"É possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e extremamente pobres que recebem Bolsa-Família", diz Menezes.
No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$ 304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30,34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$ 12,6 bilhões.
NÚMEROS
R$ 7,5 bilhões
foi o total gasto com o Bolsa-Família em 2006
R$ 1,8 bilhão
refere-se à parcela que superou o gasto de 2005
R$ 43 bilhões
foi o PIB gerado pelo gasto adicional com o Bolsa-Família em 2006
R$12,6 bilhões
foi a receita adicional de impostos com o programa em 2006
Escrito por Marotta às 12h36
Leia este blog no seu celular